24 de julho de 2014

A LGDH CONSIDERA PREMATURA A ENTRADA DA GUINÉ EQUATORIAL NA CPLP

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), da Guiné-Bissau considerou hoje "prematura" a adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), hoje aprovada na cimeira de chefes de Estado e de Governo, em Díli.
"Achamos que a adesão da Guiné-Equatorial à CPLP é prematura, era preciso aguardar mais tempo para vermos se efetivamente está a cumprir com algumas exigências da CPLP", disse hoje à Lusa, Augusto Mário, dirigente da LGDH.
A CPLP havia exigido uma moratória à pena de morte mas a Guiné Equatorial fez publicar somente uma resolução presidencial que suspende, temporariamente, a pena capital, sem qualquer compromisso e mantendo a medida no Código de Processo Penal do país.
Por isso, "é preciso de facto fiscalizar a aplicação" dessa suspensão, bem como o respeito "pelo direito à manifestação, reuniões públicas e pelo exercício de outros direitos civis e políticos", acrescentou.
Augusto Mário lamenta a situação em que "a CPLP colocou os direitos humanos numa segunda posição: não devia ser assim. A Guiné-Equatorial ainda tem trabalho de casa por concluir".