COMUNICADO
DE IMPRENSA
A Liga Guineense dos Direitos
Humanos tomou conhecimento do assassinato de um cidadão guineense, Amadu Tidjane Baldé, de 58 anos de
idade, e ferimento de cinco outros que seguiam na comitiva, pelas forças de
segurança senegalesas, na fronteira leste da Guiné-Bissau com aquele país
vizinho.
No dia 8 de Fevereiro de 2018, um
grupo de cidadãos guineenses que se deslocava para o Senegal com o propósito de
participar nas celebrações religiosas,
foi interpelado ilegalmente no posto de controle fronteiriço de Nianao, pelos serviços de migrações e
fronteiras senegaleses, para exigir o pagamento de uma soma de 2,500 FCFA por
cada viatura. A recusa de pagamento do referido valor originou uma discussão
que culminou com disparos indiscriminadamente contra os passageiros guineenses,
tendo provocado um morto e cinco feridos.
Esta ação criminosa das forcas de
segurança senegalesas vem confirmar uma
prática sistemática de violência e atrocidade contra os cidadãos guineenses nos
últimos tempos, no território senegalês, como se comprova nos casos que se
seguem:
a) No dia 23
de Novembro de 2016 um deputado guineense do Circulo Eleitoral de África, Sr. Leopoldo da Silva, foi arbitrariamente
detido e brutalmente espancado pela policia de migração senegalesa, na
localidade de Mpack, situada na zona norte
da fronteira com o Senegal, por ter insurgido contra as cobranças de taxas ilegais
denominada Laissez-passer, a qual representa
uma violação flagrante do Protocolo da CEDEAO sobre livre circulação de pessoas
bens.
b) No passado
dia 13 de Janeiro 2018, 14 pessoas, incluindo 3 guineenses foram mortas, na sequência de um ataque efectuado na floresta de Borofaye, na região de
Ziquinchor, em circunstâncias ainda por esclarecer;
Estes e demais casos estão a gerar
um clima de medo e de insegurança, não só nas populações daquelas localidades,
mas também nos utentes das mesmas rotas, colocando em risco a convivência
pacifica e a livre circulação dos povos dos dois lados da fronteira.
Perante a gravidade dos sobreditos
casos, a Direção da Liga Guineense dos Direitos Humanos, delibera o seguinte:
1. Condenar veementemente as
atrocidades perpetradas contra cidadãos guineenses pelas forcas e segurança senegalesas;
2. Exigir do Estado da
Guiné-Bissau a criação de uma comissão mista de inquérito, constituída por
elementos em representação das autoridades guineenses e senegalesas para
investigar as circunstâncias da morte do cidadão Amadu Tidjane Balde e
consequente tradução à justiça dos seus autores.
3. Instar o Estado da Guiné-Bissau a
disponibilizar meios materiais e recursos humanos necessários para garantir a segurança
efetiva dos cidadãos nas zonas fronteiriças;
4. Apelar aos cidadãos guineenses a manterem
confiança nas autoridades nacionais e absterem-se de qualquer acto de
retaliação;
5. Manifestar o seu profundo
sentimento de pesar pelo sucedido.
Pela
Paz, Justiça e Convivência Pacífica entre Povos
A
Direcção Nacional