11 de fevereiro de 2014

EXPLORAҪAO DESENFREADA DA MADEIRA CONSTITUI UMA AMEAҪA À SUSTENTABILIDADE DO DIREITO AO AMBIENTE

Hoje, associa-se o termo ambiente ao desenvolvimento porque são conceitos extremamente interligados uma vez que o empobrecimento cria pressões sobre o meio ambiente agravando materialmente todas as políticas de protecção deste mesmo meio ambiente.

O ambiente pertence à categoria dos direitos da terceira geração, os direitos colectivos da humanidade. Actualmente é entendido como direito de solidariedade planetária, ou seja, direito sem fronteiras porque, se incorporou na consciência internacional como um direito inalienável.

Nos últimos anos o país começa a adquirir nova experiência em matéria de exploração mineira e obras de engenharia de grande vulto, actos cuja execução necessita de uma análise séria com vista a não inviabilizar todos os programas em curso para a protecção do ambiente no nosso país.

Contudo, pela experiência, os países em vias de desenvolvimento com graves problemas de emprego e um sistema produtivo incipiente capaz de garantir a subsistência física da população, a ponderação dos efeitos ambientais tende a ser mais frequentemente ignorada, conduzindo ipso facto ao desmoronamento de todas as políticas que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável do país. Neste momento o país contém muitas zonas reservadas como áreas protegidas valorizando assim, os ecossistemas locais e o relançamento turístico destas zonas a nível internacional como forma de contribuir para o desenvolvimento sustentável do país.
Apesar de tudo isto, assistimos à assinatura de alguns contratos de exploração mineira cujos benefícios económicos, presentemente, são questionáveis. É o caso da exploração do fosfato de Farim, que depois de vários imbróglios, até então, não há sinais positivos para o avanço daquele projecto, e o mais grave ainda é que dos primeiros trabalhos de prospecção houve imensos erros que terão um fardo negativo para os problemas ambientais nos próximos tempos no país, em especial nas tabancas arredores. De igual modo, as mesmas dúvidas se colocam com assinatura de recente contrato com uma empresa Russa para a exploração de areia pesada em Varela. Ora, a falta de adopção de uma política séria poderá comprometer todos os esforços com vista à protecção do nosso meio ambiente ou seja, as nossas florestas e recursos naturais, tendo em conta a fragilidade do Estado na condução destes processos principalmente no capítulo ambiental e legal.

Nos últimos anos temos assistido  um escândalo de corte ilegal e desenfreado de madeiras perpetrado por um grupo de Chineses, Gambianos e outras com a cumplicidade das mais altas hierarquias politicas e militares do país em troca de milhões de francos cfa que param nos bolços de certas pessoas.

Os graves prejuizos decorrentes das redes criminosas a volta da exploração desenfreada de madeira e outros recursos naturais, pode comprometer a sustentabilidade dos recursos naturais e por conseguinte de toda uma geração vindoura que tem igual direito de usufruir dos beneficios que os recursos naturais proprocionem à todos os filhos desta terra.

Hoje, pode-se afirmar com propriedade que os efeitos nefastos da exploração ilegal de madeira na Guiné-Bissau é igual ou superior aos efeitos nefastos do trafico de droga.